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Legal information

Identificação do prestador

  • Nome comercial: Atelier Jaque Campino
  • Titular: Jaqueline Maria Campino
  • NIF: 294569553
  • E-mail: atelierjaquecampino@gmail.com
  • Site: atelierjaquecampino.com

Prestador de serviços da sociedade da informação, nos termos do Decreto-Lei n.º 7/2004.

Preços e IVA

Todos os preços estão em euros e são preços finais, com o IVA incluído. Não há portes de envio, porque os produtos são digitais.

Livro de Reclamações

Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo (Lei n.º 144/2015): Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região de Coimbra. A lista completa das entidades está no Portal do Consumidor.

Documentos